A responsabilidade histórica

Há algumas semanas, uma frase escrita numa rua de Hong Kong viralizou na internet: "Não podemos voltar ao normal, porque o normal que tínhamos era justamente o problema". O agravamento da pandemia da Covid-19 evidencia a relevância dessa frase para o contexto global em que vivemos. Há muito tempo que investimos na direção errada, ignorando avisos, fingindo não haver outra saída. A consequência disso são sociedades profundamente desiguais, alimentadas por economias pesadas e poluentes.

Diante deste sinal da natureza que agora recebemos em forma de pandemia, governos, empresas e grupos ainda insistem que o retorno ao modelo pré-crise, com a minimização desenfreada do Estado e a retirada de direitos trabalhistas é o único caminho possível para a retomada do crescimento econômico. Naturalmente, as pessoas mais ávidas em retornar a este caminho são justamente aquelas que mais se beneficiavam daquele status quo. Mas isso perpetuaria a exclusão social, o baixo dinamismo econômico e a deterioração do ambiente, os quais estão por detrás da crise atual. Por isso, já está claro: não podemos voltar ao normal.

O que proponho, portanto, é que aproveitemos este momento atípico de quarentena global para refletir. Refletir sobre nossa relação com os outros, com nossa comunidade, com a natureza. Refletir sobre nossos padrões de produção e de consumo. Refletir sobre o que consideramos essencial e o que consideramos supérfluo. Refletir sobre o que nós víamos como normal, e que agora pode parecer tão anormal. Esta "pausa" involuntária no sistema socioeconômico global nos permite pensar criativamente sobre mudanças estruturais necessárias que até semanas atrás eram dadas por impossíveis, utópicas. Expandimos o horizonte de possibilidades para novas doutrinas e práticas, inclusive aquelas sequer ainda imaginadas, ao mesmo tempo em que resgatamos conhecimentos de experiências passadas que foram sendo esquecidas pelo caminho.

Esta reflexão, no entanto, não é nada confortável. Vivemos uma escalada crônica da crise de saúde pública, que põe em xeque sistemas de assistência social e saúde pública que vinham sendo continuamente debilitados nas últimas décadas em todo o mundo. Todos os dias vemos milhares de vidas ceifadas pela falta de acesso à informação, de insumos ou equipamentos de proteção, ou, ultimamente, de respiradores mecânicos. No entanto, o tempo de desenhar um futuro alternativo chegou. E esse futuro é não apenas possível, mas urgente.

A crise brasileira

Em 2018, após uma eleição marcada pela massiva disseminação de desinformação financiada ilegalmente por grupos privados, o Brasil elegeu o presidente mais radical e extremista de sua história: Jair Bolsonaro. Poucos meses após sua posse, em um jantar nos Estados Unidos, sentado entre Steve Bannon e Olavo de Carvalho, Bolsonaro deixou claro a que veio: "O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos que desconstruir muita coisa". E assim o faz.

Desde que assumiu o poder, Bolsonaro conseguiu desmantelar o prestígio e a respeitabilidade do Ministério das Relações Exteriores, fragilizou a rede de ciência e tecnologia do país, extinguiu o Ministério da Cultura, desestruturou as políticas educacionais, desmontou a estrutura de fiscalização vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, liberou 607 novos produtos agrotóxicos para uso na agropecuária, enfraqueceu as proteções dos trabalhadores, aniquilou a capacidade de investimento do Estado, interferiu na Polícia Federal, aparelhou partidariamente órgãos de regulação e de fiscalização, expandiu o acesso a armamentos e munições em massa, abraçou o negacionismo climático e tem dado declarações que deixam clara não apenas a sua simpatia por regimes autoritários, mas também sua intenção de promover uma ruptura democrática.

Mais recentemente, foi considerado um dos piores líderes em termos de resposta à pandemia da Covid-19, negando a gravidade da situação, divulgando tratamentos alheios a qualquer evidência científica e boicotando a política de isolamento social adotada por outras esferas federativas. Embora tenha registrado sua primeira morte quase três meses após a China e um mês após a Itália, o Brasil hoje figura como o 2º país com mais óbitos e com uma curva ainda em franca e descontrolada ascensão.

O governo Bolsonaro é um governo pautado pelo desprezo às camadas sociais mais vulneráveis e pela agressividade a todo e qualquer opositor.

O velho normal

Embora o governo Bolsonaro seja responsável por inúmeros retrocessos e pelo agravamento das crises climática, sanitária e socioeconômica, o Brasil já se encontrava em situação crítica mesmo antes de sua eleição. Vivemos em um país marcado por profundas desigualdades, decorrentes de um processo colonial escravagista profundamente violento, que hoje se expressam espacialmente, socialmente, regionalmente e economicamente com claros contrastes de raça e gênero.

Hoje somos o vice-campeão mundial de desigualdade, onde o 1% dos mais ricos embolsa quase um terço da riqueza nacional. Riqueza esta, em grande parte, pautada numa agenda de exportação de produtos primários sem agregação de valor, atividade que concentra muita renda, emprega pouco e agride o meio ambiente. Enquanto o PIB brasileiro cresceu 71% entre 1995 e 2019, a indústria extrativa mineral cresceu 148% - não é surpresa, portanto, que a frequência de desastres ambientais no setor tenha crescido junto, tais como aqueles relacionados às atividades de mineração em Mariana e em Brumadinho, no estado de Minas Gerais. A agricultura também cresceu bastante acima do PIB, mas os dados do censo agropecuário mostram que o campo perdeu 1,5 milhão de empregos entre 2006 e 2017. E desde a posse de Bolsonaro, vemos o incentivo generalizado ao garimpo e ao desmatamento ilegal, não só na região amazônica, mas também no cerrado e em outros biomas. Nas grandes cidades, vemos o crescimento acelerado do desemprego e do trabalho informal, enquanto o déficit habitacional chega a quase 8 milhões de unidades.

Olhando numa escala global, temos uma sociedade que considera normal que os 22 homens mais ricos do mundo tenham riqueza maior que a de todas as 325 milhões de mulheres na África somadas. É considerado normal que 7 milhões de pessoas morram por ano devido à poluição atmosférica, e que 1 em cada 4 habitantes do planeta viva sem acesso a saneamento básico. É considerado normal que as maiores economias do mundo sigam negligenciando os relatórios cada vez mais alarmantes dos impactos irreversíveis das mudanças climáticas nos próximos anos. Como comunidade mundial, jamais podemos aceitar isso como normal.

Este "normal obsoleto" se baseia numa cultura que preza pelo individualismo exacerbado e pelo culto a uma suposta meritocracia, conceitos que ficam deslocados num mundo em que as condições de partida estão longe de serem equitativas e as ações coletivas e solidárias são também fundamentais ao funcionamento social. Um mundo onde prevalece a visão equivocada de que o objetivo do Estado é essencialmente garantir o maior crescimento econômico possível, mensurado pelo Produto Interno Bruto, sem a devida consideração sobre a qualidade desse crescimento e sobre suas externalidades sociais e ambientais. Nem a promessa do crescimento econômico vem sendo entregue à altura, e os efeitos colaterais provocados, como a desigualdade aguda, são preocupantes o suficiente para que seja repensado o modelo.

A pandemia global da Covid-19 contaminou este mundo e nos expôs seu status ultrapassado. Mas, para que o novo normal floresça, é preciso nutri-lo.

O desafio

Nosso "relógio do juízo final" climático tem se aproximado cada vez mais rápido da meia-noite. Segundo um relatório doPainel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), se seguirmos na tendência atual, aumentaremos a temperatura global em cerca de, pelo menos, 1.5ºC entre 2030 e 2050. Alguns dos impactos podem ser duradouros ou mesmo irreversíveis, como a perda de ecossistemas inteiros.

Estes impactos podem se manifestar como aumento da temperatura média dos oceanos, temperaturas extremas em regiões populosas, aumento de chuvas em determinadas regiões e de secas em outras. O impacto também se dará na biodiversidade, com extinção de espécies e desequilíbrios ecossistêmicos. Estudos já dão conta de que o desmatamento da Amazônia, por exemplo, pode deflagrar novas pandemias, dada a gravidade do desequilíbrio climático na maior reserva de microorganismos do mundo.

Quanto maior o aquecimento global, maiores também serão os riscos associados à saúde, qualidade de vida, segurança alimentar, acesso à água e crescimento econômico. Além de impactos brutais sobre o conjunto do sistema econômico global, esses efeitos tendem a ser desiguais e a afetar os mais pobres de modo desproporcionalmente mais grave. Para mitigar esses riscos, há um amplo consenso científico de que o aquecimento não deveria superar 1.5ºC, e, para isso, precisaremos reduzir as emissõesem 45% até 2030, e neutralizá-las até 2050. Mais do que isso, precisamos cumprir essa missão através da criação de milhões de empregos e oportunidades “verdes”, da redução da pobreza e das desigualdades, e da ampliação de serviços públicos essenciais com qualidade.

Green New Deal: Um novo normal

Embora o termo “Green New Deal” não seja propriamente novo, nos últimos dois anos houve um resgate do conceito tanto como um novoframeworkde políticas públicas para uma transição verde, quanto como agenda de mobilização global por justiça climática e social.

No final de 2018, o movimento de jovens ativistas Sunrise Movement ocupou o gabinete da líder da recém-eleita maioria democrata na Câmara de Representantes dos EUA, Deputada Nancy Pelosi, exigindo um plano mais ambicioso para lidar com a crise climática no formato de um Green New Deal (GND). Na sequência, a deputada estreante Alexandria Ocasio-Cortez e o senador Ed Markey apresentaram um projeto para que o Congresso Americano incluísse o GND em sua agenda legislativa para as próximas décadas. Desde então, o debate foi crescendo e chegou a ser incorporado pelo senador Bernie Sanders e outros pré-candidatos, até que se tornou uma luta chave do partido Democrata.

O debate sobre um plano de transição verde e justo também tem ganhado força na Europa, e, mais recentemente, na Coreia do Sul e no Chile, além de em instituições multilaterais como PNUMA, UNCTAD, e CEPAL.

No Brasil, no entanto, o governo federal não mostra interesse algum em reorientar sua visão sobre como deve se dar o crescimento do país. A insistência em respostas velhas e ultrapassadas são um contraste brutal aos modelos de desenvolvimento sustentável que começam a ganhar mais atenção e tração. Como resposta ao governo federal negacionista, entidades subnacionais têm tentado avançar na agenda climática. Ainda não há, porém, um plano claro de ações coordenadas, instrumentos financeiros e institucionais. No Congresso Nacional, a ampla e poderosa bancada ruralista, formada majoritariamente por segmentos atrasados do agronegócio, não facilita o avanço de projetos que demonstram maior preocupação com as questões ambientais.

Vozes, no entanto, começam a surgir e a se reunir. No último ano, tenho me dedicado com afinco, junto com economistas, pesquisadores e especialistas, a formular esta visão para o Brasil. Nosso empenho, neste momento, é pelo adensamento do debate, na sociedade e junto a forças políticas, sobre esta necessária transição verde e justa, ao mesmo tempo em que lutamos para frear retrocessos impostos pelo governo federal.

Precisamos, portanto, alavancar este debate urgentemente!

Green New Deal à brasileira

Cabe aqui pontuar que o Brasil está em certa posição de vantagem para dar início a essa transição verde e neutralizar suas emissões. Apesar de sua dimensão continental, nosso país apresenta uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, composta por cerca de 43% de fontes renováveis.

A principal fonte de gases de efeito estufa é a atividade agropecuária, responsável por mais de 70% das emissões brasileiras (considerando também emissões indiretas, por queimadas e desmatamento, e diretas, pela fermentação entérica). Temos, portanto, as condições de reduzir drasticamente nossas emissões de forma barata e sem que haja um impacto tão brusco e imediato nas estruturas produtivas atuais.

No entanto, um Green New Deal brasileiro não se limita à redução das emissões de gases de efeito estufa, ou mesmo ao enfrentamento de problemas ambientais. Além da vertente verde, existe também um vetor crucial de redesenho do sistema econômico para que produtividade crescente se converta em melhoria da qualidade de vida e em promoção da justiça social. Ele deve representar uma verdadeira Revolução Verde que contemple nossa infraestrutura, nossas cidades, nossas indústrias, nosso setor de serviços e, também, a administração pública.

Para sua implementação, precisamos organizar um esforço nacional e internacional em direção a uma Economia Global Verde e Justa, cujo caminho passa por investimentos massivos em ciência e tecnologia, pela geração de empregos de mais qualidade e com maior produtividade, pela distribuição de renda, por arranjos econômicos regenerativos e sustentáveis, pela garantia de acesso a serviços públicos adequados, conservação da biodiversidade e a neutralização das emissões de gases de efeito estufa até 2050.

Cabe aqui pontuar que mesmo governos progressistas do passado não deram a devida centralidade a esta agenda, e inclusive mantiveram políticas e projetos antagônicos a ela.

Precisamos acabar de uma vez por todas com o desmatamento ilegal até 2025 e implementar, em escala, práticas sustentáveis na produção agropecuária, incluindo restrições ao uso de fertilizantes nitrogenados. Isso requer uma mudança na política de uso da terra, valorizando os ativos naturais como florestas e corpos hídricos.

Precisamos abandonar progressivamente nossa dependência sobre atividades extrativistas, o que implica a revisão da política de incentivo quase exclusivo ao transporte rodoviário e a reestruturação estratégica da atuação de nossos bancos e empresas públicas, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deve se voltar mais ao esforço de descarbonização, e a Petrobrás, que deve abraçar de vez a agenda de novas fontes energéticas de baixa emissão.

Precisamos reorientar nossa política industrial, priorizando a inovação, favorecendo atividades intensivas em ciência e tecnologia e menos poluentes, combinado com uma estratégia de política de compras que altere os atuais padrões de produção e consumo. A tributação da exportação de produtos com baixo valor agregado deve ser posta em discussão para ajudar a orientar a economia à incorporação de novas etapas mais complexas e rentáveis da cadeia produtiva.

Precisamos de uma reforma tributária que ataque os dois grandes problemas do sistema brasileiro: a complexidade e a regresssividade. Para tanto, precisamos desonerar a tributação sobre consumo e produção, que prejudica os mais pobres e as atividades econômicas mais complexas, e focar em tributos sobre a renda e o patrimônio, que aliviam o empreendedorismo e permitem que os mais ricos arquem com parcela maior do esforço arrecadatório. O sistema precisa ser simples, transparente e justo. Nessa reformulação, é preciso instituir também um imposto que considere as externalidades ambientais e climáticas das atividades produtivas (ao invés de subsidiá-las, como é feito hoje).

Precisamos de uma reforma administrativa do Estado, que fortaleça seu caráter regulatório, aumente sua eficiência na gestão e prestação de serviços públicos de qualidade e inclua de forma mais estruturada a transparência e a participação social, principalmente das populações mais excluídas do exercício pleno da cidadania. A defesa de um papel relevante para poder público não significa a defesa do atual modelo de Estado brasileiro, ainda tomado por ineficiência, corporativismo e patrimonialismo. Para atender à sua função, a administração pública precisa modificar seu critério de recrutamento e promoção de pessoal para promover diversidade e engajamento, precisa alterar seu padrão de compras públicas para torná-las mais eficientes e articuladas com as diretrizes ambientais, precisa rever a relação entre o público e o privado para promover parcerias saudáveis e bem desenhadas em favor do interesse público, como em pesquisa e em infraestrutura.

Precisamos apostar em intervenções urbanas nas grandes e médias cidades, com projetos de qualificação urbana de favelas e comunidades periféricas e a construção de milhões de unidades de habitação adequada e inclusiva próximas a empregos, serviços e redes de transportes não poluentes. Além disso, a mobilidade urbana é um tema de enorme importância para o meio ambiente e para a qualidade de vida, exigindo o repensar do planejamento urbano com novo código de construção que incorpore exigências de emissão líquida zero, demandando a revisão das prioridades historicamente conferidas aos diferentes modais de transporte, criando espaços verdes e fornecendo equipamentos públicos compartilhados de convivência.

Precisamos universalizar o acesso a saneamento, garantir serviços de manejo sustentável de resíduos sólidos, além da qualidade da água e do ar.

Precisamos reformar os museus, centros culturais, hospitais, escolas e repartições públicas que estão com infraestrutura precária, inclusive com risco de incidentes inestimáveis, readequando-os às suas necessidades funcionais e qualificando-os, cumprindo critérios de eficiência energética e de acessibilidade.

Precisamos eletrificar a frota de transporte público, apostando em modais sobre trilhos, enquanto precificamos progressivamente o uso e produção de veículos privados movidos à combustíveis fósseis.

Precisamos garantir a soberania alimentar às famílias, oferecendo alimentos saudáveis e sem veneno a preços acessíveis.

Precisamos acelerar a transição energética para uma matriz inteiramente de baixo carbono, com prazo ousado, mas exequível. Para tanto, o primeiro passo é encerrar os subsídios explícitos e implícitos aos combustíveis fósseis. Em seguida, é preciso ampliar a participação das novas renováveis e viabilizar alternativas de estocagem de energia para dar conta da intermitência intrínseca da eólica e da solar fotovoltaica.

Vale apontar que todas essas ações são geradoras de emprego de qualidade e de inclusão social. Às famílias mais vulneráveis, mais expostas aos impactos ambientais e climáticos, precisaremos garantir não apenas o direito à vida e à dignidade, mas também o acesso a uma Renda Mínima permanente e adequada, além de educação, saúde e cultura.

Para tanto, precisamos apostar em investimentos robustos em ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Trata-se de um elemento central dessa transição de uma economia agrário-exportadora de baixa eficiência para uma sociedade do conhecimento de alta produtividade, com justiça social e qualidade de vida. Precisamos financiar o desenvolvimento de novas tecnologias de geração de energia eólica e solar, os biocombustíveis, o armazenamento de energia, a robótica e a inteligência artificial, a produção de veículos não-poluentes, a bioeconomia e a biotecnologia, as cooperativas verdes, a agricultura de baixo carbono, incluindo a agricultura familiar e os pequenos produtores locais. Precisamos regulamentar um regime de responsabilidade social e ambiental, com incentivos positivos a estados, municípios e empresas que sigam critérios nacionais sustentáveis.

Esse horizonte não é apenas possível; ele é cada vez mais necessário e urgente. Para isso, é preciso que haja cooperação e coordenação entre governos federal, estaduais e municipais, setor privado e sociedade civil, valendo-se de articulação internacional, em torno de um plano de transição verde e justa. Um pacto global que aponte para um "novo normal" com mais qualidade de vida, equilíbrio ambiental e justiça social.

Quanto ao custo disso tudo, as estimativas variam. Não há por que negar que as cifras serão, sim, altas. Os custos catastróficos da inação, no entanto, são infinitamente maiores do que o investimento agora em um projeto nacional de desenvolvimento sustentável, especialmente diante da recessão global que se avizinha.

Além disso, são investimentos que podem ser feitos com responsabilidade e com retornos claros para a própria população em termos de geração de renda, qualidade de vida e proteção ambiental. É importante considerar que o crescimento econômico redistribuidor de renda é muito mais efetivo na capacidade de arrecadar impostos do que o atual modelo que beneficia apenas uma pequena parcela da população.

A encampação do Green New Deal pelo Brasil favorece simultaneamente os brasileiros e o conjunto da humanidade, na direção de uma realidade mais próspera, com mais empregos de qualidade, distribuição de renda, serviços públicos eficientes, e com o uso sustentável das riquezas florestais, nas áreas de alimentação, farmácia e cosméticos. Tudo isso com a floresta de pé, é claro. O Brasil tem os recursos necessários para criar este novo viver. A hora de agir é agora; juntos, por um outro futuro.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados