Este ensaio é parte da série “Dívida e Poder” do Projeto de Justiça da Dívida da Internacional Progressista.

Lembramos da crise financeira global dos anos 2000 como um colapso histórico e de longo alcance, mas em suas consequências jaz um despertar. Em todo o mundo se começou a reconhecer o que as pessoas não-brancas sabem instintivamente: a dívida é uma forma de poder e o endividamento é uma forma de opressão.

A dívida frequentemente é vista como uma questão de números brutos, em termos puramente quantitativos e financeiros. Valores escandalosamente altos de endividamento, de acordo com a narrativa, ou instrumentos de investimento complexos, seria isso o que leva às crises econômicas. Isso mascara uma crise diferente, que está sempre em curso: atualmente, a lógica sob a qual a dívida opera no mundo é racial e racista.

Este ensaio expõe a lógica racializada do sistema de dívida, e oferece uma direção para corrigir a longa história de opressão racista no âmago da crise da dívida que enfrentamos hoje.

Capitalismo Racial

Em Black Marxism: The Making of the Black Radical Tradition (Marxismo negro: a construção da tradição radical negra), Cedric J. Robinson argumentou que o racialismo (ideia de que existem raças biologicamente diferentes) veio antes do capitalismo, e que este derivou da prática europeia de longa data de implantar mitologia racial para justificar a exploração econômica. Desde então o conceito de "capitalismo racial" passou a articular como o mecanismo da economia capitalista comporta narrativas racistas, aplicadas por meio de práticas racistas, conectadas para produzir desigualdade racial. Considere a ideia simples que sustenta a maioria dos estudos - que tudo o que é relevante pode ser objetivamente observado, ou seja, pode-se “medir” o racismo.

"A tendência da civilização europeia através do capitalismo", afirmou Robinson, "não era, portanto, homogeneizar, mas diferenciar - exagerar as diferenças regionais, subculturais e dialéticas em diferenças 'raciais'." O legado da dívida emerge da mesma história. Comerciantes europeus hipotecavam pessoas negras de África que foram escravizadas, isto é, trocavam-nos como direitos de propriedade em transações de dívidas e seguros. Desta forma, as práticas contábeis da escravidão semearam os sistemas modernos de bancos e finanças. Isso revela uma verdade simples e trágica: tomando as palavras dos historiadores Ian Baucom e Caitlin C. Rosenthal, “a racialização dos negros como itens de propriedade subumanos foi um pilar inicial do capitalismo moderno”.

Do Colonialismo à Punição Coletiva - a História do Haiti

Vejamos o caso da República do Haiti. Em 1825, depois que ex-escravos dos latifúndios se rebelaram com sucesso contra as forças de Napoleão, a França insistiu que o recém-independente Haiti lhe devia 150 milhões de francos pelos custos que tivera com equipamentos militares e com a perda de fazendas. A maioria das nações, incluindo os Estados Unidos, apoiou a França e colocou um embargo ao Haiti. A França manteve a demanda, até que em meados da década de 1990 a República do Haiti foi forçada a pagar o equivalente a 21 bilhões de dólares (a maior parte durante um período em que o Haiti estava sob domínio militar dos Estados Unidos).

Como tal arranjo inacreditável sobreviveu até o final do século XX? No capitalismo global atual a dívida está a serviço da agenda de elites poderosas de forma tão eficaz justamente porque sua perversidade em geral está disfarçada.

As instituições financeiras modernas, por exemplo, parecem presumir que toda dívida é criada porque algo foi emprestado à outra parte de boa fé. Os devedores, em consequência, estão não apenas financeiramente, mas também moralmente em dívida com os credores. Como resultado, poderosas instituições financeiras globais com controle sobre os estados-nação garantem que a dívida seja aplicada implacavelmente, fazendo com que transações de débito inaceitáveis e predatórias pareçam normais.

Quem nos deve nosso futuro?

Atualmente, como resultado do fim formal da escravidão em muitos países, pessoas negras e outras minorias raciais não são mais oficialmente classificadas como propriedade. No entanto, eles continuam a encarar a desumanização como devedores na persistente "pós-vida" da escravidão. Isso aparece ao longo da história recente nos seguintes eventos: os brutais arranjos de servidão por dívida na parceria rural da “era Jim Crow” (segregação racial, entre 1876 e 1965); a liberação de agiotas em comunidades negras após sua “grande migração” para cidades do norte dos Estados Unidos; a crise de empréstimos subprime dos anos 2000; e mais recentemente, a imposição predatória de multas e taxas sobre os negros pelos sistemas judiciais e departamentos de polícia locais.

A dívida como uma questão de honra pessoal esconde o fato de ser um investimento lucrativo para empresas financeiras poderosas. Conjugada com narrativas racializadas sobre beneficiários dos sistemas de bem-estar social, não surpreende que apresentar a predação como uma forma de moralidade prejudique desproporcionalmente as pessoas não-brancas. A população negra foi amplamente acusada de "causar" o colapso do subprime nos Estados Unidos.

Considere o seguinte: uma política proposta para reduzir os pagamentos mensais de devedores levantou “a perspectiva de ajudar devedores inadimplentes, enquanto outros pagavam seus empréstimos em dia, [e] desencadeou uma onda de ressentimento que encheu o Registro do Congresso com denúncias de agentes 'irresponsáveis' que 'mentiram’ apenas para entrar  na fila de 'capital de presente' e 'lucro subsidiado pelo contribuinte'”. Nesta narrativa, as crises financeiras não são causadas por corporações gananciosas, mas por tomadores de empréstimos “descuidados” e “trapaceiros” que são considerados responsáveis por terem tomado decisões erradas”.

Quando as pessoas cometem o erro de ver a dívida com uma questão de moralidade pessoal, estão menos propensas a compreender suas dimensões e implicações políticas. Em muitas economias capitalistas avançadas - especialmente nos Estados Unidos - os benefícios fornecidos pelo governo fluem através da provisão de dívidas. Sob o disfarce de apoiar passivamente as forças do mercado, os subsídios federais da dívida hipotecária impeliram a expansão das casas próprias suburbanas nos Estados Unidos, e possibilitaram o acúmulo maciço de riqueza branca.

Uma importante consequência política dessa prática, como argumentou o historiador David Freund, é que a dívida provida pelo governo se tornou uma peça central da “política racial branca” nos Estados Unidos. Por meio de políticas de provisão de dívidas supostamente amigáveis ao mercado, grupos racialmente privilegiados - neste caso, estadunidenses brancos - sucumbem à ilusão de que suas conquistas econômicas derivam das forças de mercado, enquanto o governo representa uma ameaça ao redistribuir seu dinheiro suado às minorias raciais, especialmente às pessoas pretas. É fácil ver porque essa narrativa se mostrou tão reconfortante e duradoura para aqueles privilegiados pelo sistema.

Não há justiça da dívida sem justiça racial

Essas relações de dívida modernas continuam a refletir a história racial da dívida e do capitalismo. As lutas dos devedores em todo o mundo não são apenas para recuperar a atividade econômica, mas estão também inextricavelmente inseridas na luta mais ampla pela justiça racial. Por meio da ação política engajada em ambas as frentes, nós "nos lembramos", como escreveu Graeber, "que o dinheiro não é intocável, que pagar as dívidas em dia não é a essência da moralidade, que todas essas coisas são arranjos humanos e que se a democracia significa alguma coisa, é a capacidade de todos concordarem em organizar as coisas de uma maneira diferente. ” É com esse espírito que nosso coletivo estabeleceu este projeto: re-organizar nosso mundo, e distribuir a justiça há muito negada. 

John N. Robinson III é membro do Coletivo de Justiça da Dívida da Internacional Progressista. É professor assistente da Washington University em St. Louis, membro do Conselho de Diretores da Arch City Defenders (uma organização holística de defesa legal) e do Conselho Consultivo de Ciências Sociais para o Poverty and Race Research Action Council. Sua pesquisa examina as políticas raciais de habitação e crédito.

Da equipe do Projeto da Internacional Progressista

Vivemos num mundo de dívidas. A profundidade e a amplitude do “endividamento” global são difíceis de superestimar. A alegação principal desta coleção é que todas estas dinâmicas díspares - hedge funds acumulando lucros pandêmicos, estudantes lutando para pagar por sua educação, micro-tomadores de empréstimos à beira da falência - são diferentes manifestações do mesmo mecanismo estrutural básico no cerne do sistema financeiro global: o ciclo interminável de ganhos privatizados e perdas socializadas. Simplificando, os ricos ficam mais ricos, enquanto os pobres, por definição, permanecem pobres.

O objetivo deste Coletivo é o objetivo dos movimentos progressistas em todo o mundo: encerrar esse ciclo. Leia o Projeto completo de Justiça da Dívida aqui. Se estiver interessado em se envolver conosco, escreva por favor para Varsha Gandikota-Nellutla, Coordenadora do Projeto,  em [email protected].